Termos de Uso – Gostune
Última atualização: 23 de janeiro de 2026
Bem-vindo ao Gostune. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo, site e serviços relacionados oferecidos pelo Gostune.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Gostune, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.
1. Sobre o Gostune
O Gostune é um aplicativo social voltado à descoberta musical, permitindo que usuários compartilhem o que estão ouvindo, especialmente faixas do Spotify, interajam por meio de postagens, comentários, curtidas e mensagens, e descubram novos conteúdos musicais.
O Gostune não é um serviço de streaming de música e não hospeda, armazena ou distribui músicas, áudios ou vídeos protegidos por direitos autorais.
2. Elegibilidade
Para utilizar o Gostune, você declara que:
- Possui pelo menos 13 anos de idade (ou idade mínima exigida pela legislação local)
- Tem capacidade legal para aceitar estes Termos
- Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas
O uso por menores de idade, quando permitido, deve ocorrer com consentimento dos responsáveis legais.
3. Conta do Usuário
3.1 Criação e responsabilidade
Ao criar uma conta, você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Informar imediatamente qualquer uso não autorizado
O Gostune não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso indevido da sua conta.
3.2 Informações da conta
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O fornecimento de dados falsos pode resultar na suspensão ou exclusão da conta.
4. Conteúdo Musical e Serviços de Terceiros
O Gostune utiliza integrações com serviços de terceiros, como o Spotify.
O acesso a músicas, players, previews ou links está sujeito aos termos e políticas desses serviços.
O Gostune não controla, modifica ou garante a disponibilidade desses serviços externos.
O uso do Spotify dentro do Gostune exige que o usuário esteja em conformidade com os Termos do Spotify.
5. Conteúdo Gerado pelo Usuário
5.1 Responsabilidade pelo conteúdo
Você é o único responsável por todo conteúdo que publicar, incluindo:
- Postagens
- Comentários
- Mensagens no chat
- Imagens e textos
Você declara que possui os direitos necessários para publicar o conteúdo e que ele não viola leis, direitos de terceiros ou estes Termos.
5.2 Conteúdos proibidos
É proibido publicar conteúdos que:
- Sejam ilegais, ofensivos, abusivos, discriminatórios ou violentos
- Infrinjam direitos autorais, marcas ou direitos de terceiros
- Contenham spam, golpes ou engenharia social
- Representem risco técnico ou de segurança
- Sejam utilizados para exploração comercial não autorizada
5.3 Licença de uso
Ao publicar conteúdo no Gostune, você concede ao Gostune uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e limitada para hospedar, exibir, reproduzir tecnicamente e distribuir o conteúdo dentro da plataforma.
Essa licença existe apenas para o funcionamento do serviço e não transfere a propriedade do conteúdo.
6. Moderação e Remoção de Conteúdo
O Gostune se reserva o direito, sem obrigação de aviso prévio, de remover conteúdos, editar, ocultar ou limitar alcance, bem como suspender ou excluir contas.
Isso poderá ocorrer quando o conteúdo:
- Violar estes Termos ou a Política de Privacidade
- Oferecer risco legal, técnico ou operacional
- Consumir recursos excessivos
- Prejudicar a experiência ou segurança de outros usuários
7. Versão Beta e Limitações
O Gostune encontra-se em versão Beta, podendo conter erros, instabilidades e alterações frequentes.
O usuário reconhece e aceita esses riscos ao utilizar o serviço.
8. Assinaturas e Serviços Pagos
Caso o Gostune ofereça planos pagos, os pagamentos serão processados por plataformas terceiras seguras.
O Gostune não armazena dados completos de pagamento.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Gostune, parte integrante destes Termos.
10. Suspensão e Encerramento da Conta
O Gostune poderá suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, por exigência legal ou para proteção da plataforma.
11. Limitação de Responsabilidade
O Gostune é fornecido “como está”, sem garantias de disponibilidade contínua.
12. Alterações dos Termos
Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo do serviço implica aceitação da versão atualizada.
13. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santa Luzia – MG.
14. Contato
📞 WhatsApp: +55 31 8349-2431